{"id":2671,"date":"2024-05-27T18:51:36","date_gmt":"2024-05-27T18:51:36","guid":{"rendered":"http:\/\/mezquitacatedralcordoba-tickets.org\/aviso-legal\/"},"modified":"2024-09-19T12:16:11","modified_gmt":"2024-09-19T12:16:11","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/mezquitacatedralcordoba-tickets.org\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"2671\" class=\"elementor elementor-2671 elementor-29\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-63e806a4 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"63e806a4\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-254898e3 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"254898e3\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p><strong><u>INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/u><\/strong><\/p>\n<p>PRIMEIRO &#8211; PROPRIET\u00c1RIO DO S\u00cdTIO WEB<\/p>\n<p>Este portal web pertence a LA BIBI ALIMENTACION Y BEBIDAS S.L. com CIF B19686559 e com a sua sede, para efeitos de cumprimento do art. 10 da Lei de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, em Francisco Grande Covi\u00e1n n\u00ba20- C.P.18.100 Armilla, Granada, Prov\u00edncia de Granada, Espanha.<br \/>\nEsta empresa est\u00e1 inscrita no Registo Comercial de Granada, Tomo 1692, Livro 0, F\u00f3lio 48, Folha GR-52834, 1\u00aa inscri\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<p>SEGUNDO &#8211; OBJECTIVO DO S\u00cdTIO WEB<\/p>\n<p>https:\/\/mezquitacatedralcordoba-tickets.org coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico (doravante utilizador), que acede a https:\/\/mezquitacatedralcordoba-tickets.org (doravante WEB), informa\u00e7\u00f5es e dados (doravante CONTE\u00daDOS e\/ou SERVI\u00c7OS), atrav\u00e9s de um site informativo. Os conte\u00fados do s\u00edtio Web s\u00e3o fornecidos e criados pela pr\u00f3pria empresa.<\/p>\n<p>Por \u00faltimo, devido \u00e0 natureza do S\u00edtio Web, \u00e9 poss\u00edvel que o conte\u00fado destas Condi\u00e7\u00f5es seja modificado ou inclua altera\u00e7\u00f5es, pelo que qualquer utilizador \u00e9 obrigado a aceder a estas Condi\u00e7\u00f5es cada vez que acede ao S\u00edtio Web, assumindo que lhe ser\u00e3o aplic\u00e1veis as condi\u00e7\u00f5es correspondentes em vigor no momento do acesso.<\/p>\n<p>TERCEIRO &#8211; UTILIZA\u00c7\u00c3O CORRECTA DOS SERVI\u00c7OS<\/p>\n<p>O utilizador compromete-se a utilizar os Servi\u00e7os de forma diligente, correcta e legal e, em particular, a t\u00edtulo de exemplo e sem limita\u00e7\u00e3o, \u00e9 estritamente proibido:<\/p>\n<ul>\n<li>utilizar os Servi\u00e7os de uma forma, para fins ou com efeitos contr\u00e1rios \u00e0 lei, \u00e0 moral e aos bons costumes geralmente aceites ou \u00e0 ordem p\u00fablica;<\/li>\n<li>reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso p\u00fablico atrav\u00e9s de qualquer forma de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transformar ou modificar os Servi\u00e7os, exceto se tiveres autoriza\u00e7\u00e3o do titular dos direitos correspondentes ou se for legalmente permitido;<\/li>\n<li>realizar qualquer ato que possa ser considerado uma viola\u00e7\u00e3o de quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a www.alandalustours.es ou a terceiros;<\/li>\n<li>utilizar os Servi\u00e7os e, em particular, as informa\u00e7\u00f5es de qualquer tipo obtidas atrav\u00e9s do S\u00edtio Web para enviar publicidade, comunica\u00e7\u00f5es para efeitos de venda direta ou para qualquer outro fim comercial, mensagens n\u00e3o solicitadas dirigidas a v\u00e1rias pessoas independentemente da sua finalidade, bem como para comercializar ou divulgar essas informa\u00e7\u00f5es de qualquer forma;<\/li>\n<\/ul>\n<p>O utilizador responder\u00e1 pelos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que https:\/\/mezquitacatedralcordoba-tickets.org possa sofrer como consequ\u00eancia do incumprimento de qualquer uma das obriga\u00e7\u00f5es acima mencionadas, bem como de quaisquer outras inclu\u00eddas nas presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais e\/ou impostas por lei em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web.<\/p>\n<p>Todos os utilizadores menores de idade devem utilizar o s\u00edtio Web com o consentimento dos pais ou do tutor legal, que ser\u00e3o respons\u00e1veis por quaisquer problemas que possam surgir ao efetuar compras e utilizar os servi\u00e7os do s\u00edtio Web.<\/p>\n<p>A https:\/\/mezquitacatedralcordoba-tickets.org assegurar\u00e1 sempre o respeito pelo ordenamento jur\u00eddico vigente, podendo interromper, a seu exclusivo crit\u00e9rio, o Servi\u00e7o ou excluir o utilizador do Site em caso de alegada pr\u00e1tica de algum dos crimes ou delitos definidos pelo C\u00f3digo Penal vigente, ou em caso de qualquer conduta que, na opini\u00e3o da https:\/\/mezquitacatedralcordoba-tickets.org, seja contr\u00e1ria \u00e0s presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais ou possa perturbar o bom funcionamento, imagem, credibilidade e\/ou prest\u00edgio da https:\/\/mezquitacatedralcordoba-tickets.org.<\/p>\n<p>QUARTO &#8211; REGRAS DE CONDUTA<\/p>\n<p>Os utilizadores podem contactar https:\/\/mezquitacatedralcordoba-tickets.org atrav\u00e9s do seu servi\u00e7o de apoio ao cliente, desde que cumpram este c\u00f3digo de conduta:<\/p>\n<ol>\n<li>NENHUM UTILIZADOR PODER\u00c1 FAZER-SE PASSAR POR OUTRA PESSOA OU ORGANIZA\u00c7\u00c3O, sob pena de incorrer numa falta ou delito de acordo com o C\u00f3digo Penal e o C\u00f3digo Civil espanh\u00f3is.<\/li>\n<li>N\u00c3O \u00c9 PERMITIDA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE LINGUAGEM DESRESPEITOSA E OFENSIVA. N\u00e3o s\u00e3o admiss\u00edveis mensagens com amea\u00e7as, insultos graves ou qualquer outro tipo de coment\u00e1rio que possa ofender sensibilidades. Neste caso, https:\/\/mezquitacatedralcordoba-tickets.org reserva-se o direito de remover qualquer conte\u00fado que viole esta condi\u00e7\u00e3o e de tomar as medidas legais apropriadas.<\/li>\n<li>\u00c9 TOTALMENTE PROIBIDO apresentar, citar e recomendar empresas ou portais web e, em geral, realizar ac\u00e7\u00f5es de marketing ou spamming. Este tipo de conte\u00fado ser\u00e1 eliminado juntamente com as contas que realizaram tal a\u00e7\u00e3o e, inclusivamente, levado ao conhecimento da Ag\u00eancia Espanhola de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/li>\n<\/ol>\n<p>QUINTO &#8211; CONTRATO ELECTR\u00d3NICO COM O CLIENTE<\/p>\n<p>Todas as quest\u00f5es relacionadas com a contrata\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica cliente-https:\/\/mezquitacatedralcordoba-tickets.org est\u00e3o reflectidas na sec\u00e7\u00e3o <a href=\"https:\/\/mezquitacatedralcordoba-tickets.org\/condiciones-generales\/\">Condi\u00e7\u00f5es Gerais<\/a> deste s\u00edtio Web.<\/p>\n<p>SEXTO &#8211; LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/p>\n<p>Para quaisquer quest\u00f5es interpretativas ou litigiosas que possam surgir, ser\u00e1 aplic\u00e1vel a legisla\u00e7\u00e3o espanhola e, em caso de lit\u00edgio, ambas as partes concordam em submeter-se \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o dos Tribunais da cidade de Granada (Espanha), renunciando a qualquer outra jurisdi\u00e7\u00e3o que lhes possa corresponder.<\/p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS PRIMEIRO &#8211; 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