INFORMAÇÕES GERAIS

PRIMEIRO – PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB

Este portal web pertence a LA BIBI ALIMENTACION Y BEBIDAS S.L. com CIF B19686559 e com a sua sede, para efeitos de cumprimento do art. 10 da Lei de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, em Francisco Grande Covián nº20- C.P.18.100 Armilla, Granada, Província de Granada, Espanha.
Esta empresa está inscrita no Registo Comercial de Granada, Tomo 1692, Livro 0, Fólio 48, Folha GR-52834, 1ª inscrição.

SEGUNDO – OBJECTIVO DO SÍTIO WEB

https://mezquitacatedralcordoba-tickets.org coloca à disposição do público (doravante utilizador), que acede a https://mezquitacatedralcordoba-tickets.org (doravante WEB), informações e dados (doravante CONTEÚDOS e/ou SERVIÇOS), através de um site informativo. Os conteúdos do sítio Web são fornecidos e criados pela própria empresa.

Por último, devido à natureza do Sítio Web, é possível que o conteúdo destas Condições seja modificado ou inclua alterações, pelo que qualquer utilizador é obrigado a aceder a estas Condições cada vez que acede ao Sítio Web, assumindo que lhe serão aplicáveis as condições correspondentes em vigor no momento do acesso.

TERCEIRO – UTILIZAÇÃO CORRECTA DOS SERVIÇOS

O utilizador compromete-se a utilizar os Serviços de forma diligente, correcta e legal e, em particular, a título de exemplo e sem limitação, é estritamente proibido:

• utilizar os Serviços de uma forma, para fins ou com efeitos contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública;
• reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso público através de qualquer forma de comunicação pública, transformar ou modificar os Serviços, exceto se tiveres autorização do titular dos direitos correspondentes ou se for legalmente permitido;
• realizar qualquer ato que possa ser considerado uma violação de quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a www.alandalustours.es ou a terceiros;
• utilizar os Serviços e, em particular, as informações de qualquer tipo obtidas através do Sítio Web para enviar publicidade, comunicações para efeitos de venda direta ou para qualquer outro fim comercial, mensagens não solicitadas dirigidas a várias pessoas independentemente da sua finalidade, bem como para comercializar ou divulgar essas informações de qualquer forma;

O utilizador responderá pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que https://mezquitacatedralcordoba-tickets.org possa sofrer como consequência do incumprimento de qualquer uma das obrigações acima mencionadas, bem como de quaisquer outras incluídas nas presentes Condições Gerais e/ou impostas por lei em relação à utilização do sítio Web.

Todos os utilizadores menores de idade devem utilizar o sítio Web com o consentimento dos pais ou do tutor legal, que serão responsáveis por quaisquer problemas que possam surgir ao efetuar compras e utilizar os serviços do sítio Web.

A https://mezquitacatedralcordoba-tickets.org assegurará sempre o respeito pelo ordenamento jurídico vigente, podendo interromper, a seu exclusivo critério, o Serviço ou excluir o utilizador do Site em caso de alegada prática de algum dos crimes ou delitos definidos pelo Código Penal vigente, ou em caso de qualquer conduta que, na opinião da https://mezquitacatedralcordoba-tickets.org, seja contrária às presentes Condições Gerais ou possa perturbar o bom funcionamento, imagem, credibilidade e/ou prestígio da https://mezquitacatedralcordoba-tickets.org.

QUARTO – REGRAS DE CONDUTA

Os utilizadores podem contactar https://mezquitacatedralcordoba-tickets.org através do seu serviço de apoio ao cliente, desde que cumpram este código de conduta:

1. NENHUM UTILIZADOR PODERÁ FAZER-SE PASSAR POR OUTRA PESSOA OU ORGANIZAÇÃO, sob pena de incorrer numa falta ou delito de acordo com o Código Penal e o Código Civil espanhóis.
2. NÃO É PERMITIDA A UTILIZAÇÃO DE LINGUAGEM DESRESPEITOSA E OFENSIVA. Não são admissíveis mensagens com ameaças, insultos graves ou qualquer outro tipo de comentário que possa ofender sensibilidades. Neste caso, https://mezquitacatedralcordoba-tickets.org reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo que viole esta condição e de tomar as medidas legais apropriadas.
3. É TOTALMENTE PROIBIDO apresentar, citar e recomendar empresas ou portais web e, em geral, realizar acções de marketing ou spamming. Este tipo de conteúdo será eliminado juntamente com as contas que realizaram tal ação e, inclusivamente, levado ao conhecimento da Agência Espanhola de Proteção de Dados.

QUINTO – CONTRATO ELECTRÓNICO COM O CLIENTE

Todas as questões relacionadas com a contratação eletrónica cliente-https://mezquitacatedralcordoba-tickets.org estão reflectidas na secção Condições Gerais deste sítio Web.

SEXTO – LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Para quaisquer questões interpretativas ou litigiosas que possam surgir, será aplicável a legislação espanhola e, em caso de litígio, ambas as partes concordam em submeter-se à jurisdição dos Tribunais da cidade de Granada (Espanha), renunciando a qualquer outra jurisdição que lhes possa corresponder.